Tubarão
Um terreno adequado à construção de uma nova sede para o fórum trabalhista de Tubarão será solicitado ao prefeito Olavio Falchetti (PT) nesta terça-feira, durante o encontro entre o líder do executivo tubaronense com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), desembargador Edson Mendes de Oliveira, o corregedor regional da instituição, desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, além dos juízes Ricardo Kock Nunes e Narbal Antônio Mendonça Fileti, titulares das duas varas do trabalho locais. A solicitação é uma reivindicação antiga dos magistrados.
Gracio Petrone, que atuou por 15 anos como juiz do trabalho em Tubarão, tem uma opinião crítica sobre as condições do prédio atual. “Trata-se da pior sede de foro trabalhista do estado, que não oferece mais condições dignas para os magistrados e servidores e, ainda, de recebimento condizente das partes e dos advogados”, afirma.
O titular da 2ª Vara do Trabalho e diretor do foro, juiz Narbal Fileti, concorda com a avaliação do desembargador Gracio. “Faz mais de dez anos que lutamos por um terreno que sirva para a construção de um fórum compatível com as nossas necessidades”, acrescenta Narbal.
Espaço pequeno e ultrapassado
O engenheiro Alexandre Koenig Thiago, que dirige a área de obras e manutenção do TRT-SC, a última grande reforma do fórum ocorreu há sete anos. “O estado das instalações prediais de Tubarão é precário, com patologias construtivas evidentes, que geram elevados custos de manutenção”, informa Alexandre.
Além dos espaços acanhados e precários, os ambientes não atendem aos critérios estabelecidos pela Resolução 70 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que prevê áreas mínimas para gabinete de juiz, sala de audiência, sala de advogados, secretaria, distribuição, além de instalações sanitárias coletivas adequadas por gênero para os usuários internos e externos e pessoas com deficiência, dentre outras exigências.
